Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Contrato de agenciamento, cessão de direitos!

Os mais usados contratos da indústria fonográfica

Plenário do Supremo Tribunal Federal julga constitucional o programa Mais Médicos

Por maioria, Plenário julga improcedente ADI ajuizada pela Associação Médica Brasileira contra a Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013.

Três mudanças da Reforma Tributária que podem impactar as PMEs

Principal alteração em nosso sistema de cobrança de impostos das últimas décadas traz pontos de

Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade

PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.

Direito ao Silêncio[1]

se detegere) constitui não só um dos mais relevantes princípios aplicáveis ao contexto da produção

Modulação de efeitos das decisões do STF

de efeitos para garantir a segurança jurídica ou, ainda, preservar relevantes interesses sociais

Do Instituto da Adoção como Instrumento de Concretização do princípio da busca pela felicidade

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro

Por Daniel Toledo.

Supremo Tribunal Federal reconhece paternidade de filho em processo que durou mais de 30 anos

A decisão foi tomada no julgamento de embargos infringentes na Ação Rescisória (AR) 1244.

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

Sem acesso ao texto, votação do CPC é mais uma vez adiada

Adiamento foi decidido depois que o relator Paulo Teixeira anunciou uma alteração de última hora a pedido da bancada feminina

Operação Lava Jato retoma negociações de delações, com mais de 20 candidatos na fila

Conclusão de acordo da Odebrecht vai influir nas tratativas com investigados da Lava Jato, avalia força-tarefa; lista inclui ex-gerente da Petrobrás, ex-marqueteiro do PT, lobista e executivos de empreiteiras.

Nova Instrução Normativa Altera Regras do PIS/Cofins

, que introduziu alterações relevantes na Instrução Normativa nº 2.121/2022 — norma que disciplina a

O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

questões relevantes no que se refere ao tema, de modo a não esgotar a matéria, pois como já se afirmou em

Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH

Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão

Empresa é condenada a devolver pontos do programa de fidelidade de consumidora

A ré foi condenada a restituir 21.000 pontos ao “Programa Ponto para Você”, atrelado à conta corrente de titularidade da autora no Banco do Brasil.

OAB disponibiliza edital de reaproveitamento de pontos da primeira fase do XVIII Exame de Ordem

Podem realizar inscrições os candidatos que foram aprovados somente na prova objetiva, mas não na prova prático-profissional do último exame.

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro